Natureza Ação de cumprimento
Classe ACum - Ação de Cumprimento
Vara do Trabalho 05ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes 1
Reclamante Principal Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio Grande do Sul
Procurador Rte. Princ. 022511/RS - Délcio Caye
Nro. de Reclamadas 1
Reclamada Principal Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Procurador Rda. Princ. 011183/RS - Roberto Godolphin Costa
Autuado em 09/12/2005
Município Origem PORTO ALEGRE
Ata de Audiência 01/02/2006
09/10/2007
13/12/2007
Próxima Audiência -
Sentença -
Informações atualizadas até 07/10/2009 às 09:01.
Movimentos
06/10/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
Parte: RDA
Número: 002547
05/10/2009 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Luis Antônio Possebon Filho
OAB: 38E796RS
Parte: RDA
Prazo: 15/10/2009
Número: 5159
Folhas: 232
Volumes: 02
05/10/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
Parte: RDA
Número: 1515
29/09/2009 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Ciência da Petição
Destinatário: Roberto Godolphin Costa (011183/RS)
Tipo dest.: Adv.Rda.
Data Disp. D.O.: 02/10/2009
Prazo: 10 dias
25/09/2009 Vara DECISÃO / DESPACHO
Despacho: Vista à reclamada acerca da petição do sindicato-autor, com prazo de dez dias para manifestação. Em 25/09/2009. VALDETE SOUTO SEVERO Juíza do Trabalho Substituta
25/09/2009 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
25/09/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: 011 ACORDO - aviso de inadimplemento
Parte: RTE
Número: 0689
02/09/2009 Vara PRAZO
Prazo: 20/11/2009
27/08/2009 Vara PRAZO
Prazo: 20/11/2009
Observação: SUSPENSÃO FEITO
26/08/2009 Vara SUSPENSÃO DE PROCESSO
Prazo: 20/11/2009
Motivo: AGUARDA REVISÃO DO "SIRD"
04/08/2009 Vara PRAZO
Prazo: 20/11/2009
21/05/2009 Vara PRAZO
Prazo: 20/11/2009
21/05/2009 Vara DECISÃO / DESPACHO
Despacho: Defiro a suspensão do feito por 6 meses, conforme requerido pelas partes. Em 20/05/2009. VALDETE SOUTO SEVERO Juíza do Trabalho Substituta
20/05/2009 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
18/05/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre
Parte: RTE
Número: 774513
18/05/2009 Vara PROCESSO DEVOLVIDO À VARA
08/05/2009 Vara DECISÃO / DESPACHO
Despacho: Intime-se o reclamante, em 10 dias, para ciência da petição e dos documentos das fls. 207/210. Em 24/04/2009. ANDRE REVERBEL FERNANDES Juiz do Trabalho
06/05/2009 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Felipe Soares da Silva
OAB: 37E589RS
Parte: RTE
Prazo: 18/05/2009
Número: 2205
Folhas: 214
Volumes: 2
06/05/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
Parte: RTE
Observação: EM MÃOS
28/04/2009 Vara DECISÃO / DESPACHO
Despacho: Aguarde-se o prazo requerido pela reclamada à fl. 161, independentemente de notificação. Em 16/04/2009. ANDRE REVERBEL FERNANDES Juiz do Trabalho
27/04/2009 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Ciência da Petição
Destinatário: Délcio Caye (022511/RS)
Tipo dest.: Adv.Rte.
Data Disp. D.O.: 05/05/2009
Prazo: 10 dias
24/04/2009 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
22/04/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
Parte: RDA
Número: 733253
16/04/2009 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
16/04/2009 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
14/04/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: 630 PRAZO - requerimento
Parte: RDA
Número: 721593
14/04/2009 Vara PROCESSO DEVOLVIDO À VARA
01/04/2009 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Daniel Rodrigues Sousa
OAB: 35E678RS
Parte: RDA
Prazo: 13/04/2009
Número: 1629
Folhas: 159
Volumes: 1
01/04/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
Parte: RDA
Número: 703926
Observação: Em mãos.
23/03/2009 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Texto Livre
Destinatário: Roberto Godolphin Costa (011183/RS)
Tipo dest.: Adv.Rda.
Data Disp. D.O.: 31/03/2009
Prazo: 10 dias
17/11/2008 Vara PRAZO
Prazo: 17/03/2009
22/10/2008 Vara PRAZO
Prazo: 06/11/2008
20/10/2008 Vara PROCESSO DEVOLVIDO À VARA
13/10/2008 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Devolução de processo
Destinatário: Délcio Caye (022511/RS)
Tipo dest.: Adv.Rte.
Data Disp. D.O.: 16/10/2008
Prazo: 2 dias
24/09/2008 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Sandro André Oliveira Cariboni
OAB: 048298RS
Parte: RTE
Prazo: 29/09/2008
Número: 4695
Folhas: 155
Volumes: 1
06/08/2008 Vara PRAZO
Prazo: 06/11/2008
04/07/2008 Vara DECISÃO / DESPACHO
Despacho: Defiro o prazo requerido pela reclamada, independentemente de notificação. Em 23/06/2008. ANDRE REVERBEL FERNANDES Juiz do Trabalho
25/06/2008 Vara PRAZO
Prazo: 30/07/2008
23/06/2008 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
20/06/2008 Vara DECISÃO / DESPACHO
Despacho: Aguarde-se o prazo requerido à fl. 149, independentemente de notificação. Em 05/06/2008. ANDRE REVERBEL FERNANDES Juiz do Trabalho
16/06/2008 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: DOCUMENTOS - juntada
Parte: RTE
Observação: 0025523
09/06/2008 Vara PRAZO
Prazo: 30/07/2008
05/06/2008 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
02/06/2008 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: PRAZO - requer dilação
Parte: RDA
Observação: 10 DIAS - 00229222
13/12/2007 Vara PRAZO
Prazo: 30/07/2008
13/12/2007 Vara SUSPENSÃO DE PROCESSO
Prazo: 30/07/08
Motivo: manifestação da reclamada sobre proposta de acordo
13/12/2007 Vara PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
Juiz: VALDETE SOUTO SEVERO
Tipo: outras
Sine Die: Sim
10/12/2007 Vara AGUARDANDO AUDIÊNCIA
07/12/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
Parte: RTE
07/12/2007 Vara PROCESSO DEVOLVIDO À VARA
05/12/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Devolução de processo
Destinatário: Claudio Antônio Cassou Barbosa (024621/RS)
Tipo dest.: Adv.Rte.
Data Disp. D.O.: 10/12/2007
Prazo: 2 dias
18/10/2007 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Júlio César Dillenburg
OAB: 35E031RS
Parte: RTE
Prazo: 19/11/2007
Número: 5618
Folhas: 138
Volumes: 1
18/10/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
Parte: RTE
Observação: 00429155
16/10/2007 Vara PRAZO
Prazo: 19/11/2007
15/10/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: DOCUMENTOS - juntada
Parte: RDA
09/10/2007 Vara AUDIÊNCIA MARCADA
Tipo: Prosseguimento
Data: 13/12/2007
Hora: 11:00
09/10/2007 Vara PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
Juiz: ANDRE REVERBEL FERNANDES
Tipo: outras
Sine Die: Não
27/09/2007 Vara AGUARDANDO AUDIÊNCIA
26/09/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Audiência inicial para advogados
Destinatário: Roberto Godolphin Costa (011183/RS)
Tipo dest.: Adv.Rda.
Data Disp. D.O.: 01/10/2007
26/09/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Audiência inicial para advogados
Destinatário: Claudio Antônio Cassou Barbosa (024621/RS)
Tipo dest.: Adv.Rte.
Data Disp. D.O.: 01/10/2007
26/09/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Audiência inicial para partes
Destinatário: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Tipo dest.: Rda.
Data Expedição: 01/10/2007
26/09/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Audiência inicial para partes
Destinatário: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo dest.: Rte.
Data Expedição: 01/10/2007
26/09/2007 Vara AUDIÊNCIA MARCADA
Tipo: Inicial
Data: 09/10/2007
Hora: 10:00
25/09/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Audiência de prosseguimento
Destinatário: Roberto Godolphin Costa (011183/RS)
Tipo dest.: Adv.Rda.
Data Disp. D.O.: 28/09/2007
25/09/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Audiência de prosseguimento
Destinatário: Claudio Antônio Cassou Barbosa (024621/RS)
Tipo dest.: Adv.Rte.
Data Disp. D.O.: 28/09/2007
25/09/2007 Vara ANDAMENTO
Observações: - Not. partes
25/09/2007 Vara DECISÃO / DESPACHO
Despacho: Reinclua-se em pauta, cientificando-se partes e procuradores da data e horário de realização da audiência. Em 13/09/2007. ANDRE REVERBEL FERNANDES Juiz do Trabalho
13/09/2007 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
11/09/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
Parte: RTE
11/09/2007 Vara PROCESSO DEVOLVIDO À VARA
26/07/2007 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Shana Guterres de Souza
OAB: 058600RS
Parte: RTE
Prazo: 06/08/2007
Número: 3945
Folhas: 92
Volumes: 1
20/07/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Texto Livre
Destinatário: Claudio Antônio Cassou Barbosa (024621/RS)
Tipo dest.: Adv.Rte.
Data Disp. D.O.: 25/07/2007
Prazo: 10 dias
20/07/2007 Vara ANDAMENTO
Observações: - Not. RTE.
16/07/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
Parte: RTE
16/07/2007 Vara PROCESSO DEVOLVIDO À VARA
06/07/2007 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Daniel Gomes Pereira
OAB: 32E891RS
Parte: RDA
Prazo: 13/07/2007
Número: 3465
Folhas: 87
Volumes: 1
05/07/2007 Vara DECISÃO / DESPACHO
Despacho: Defiro o prazo requerido. Intime-se. DS. PATRICIA IANNINI Juíza do Trabalho Substituta
02/07/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Deferimento de prazo requerido
Destinatário: Roberto Godolphin Costa (011183/RS)
Tipo dest.: Adv.Rda.
Data Disp. D.O.: 06/07/2007
Prazo: 5 dias
20/06/2007 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
15/06/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: PRAZO - requer dilação
Parte: RDA
15/06/2007 Vara PROCESSO DEVOLVIDO À VARA
04/06/2007 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Daniel Gomes Pereira
OAB: 32E891RS
Parte: RDA
Prazo: 14/06/2007
Número: 2792
Folhas: 83
Volumes: 1
30/05/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Texto Livre
Destinatário: Roberto Godolphin Costa (011183/RS)
Tipo dest.: Adv.Rda.
Data Disp. D.O.: 04/06/2007
Prazo: 10 dias
28/05/2007 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
28/05/2007 Vara DECISÃO / DESPACHO
Despacho: Proceda a reclamada conforme requerido à fl. 80, em 10 dias. Em 28/05/2007. ANDRE REVERBEL FERNANDES Juiz do Trabalho
23/05/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
Parte: RTE
23/05/2007 Vara PROCESSO DEVOLVIDO À VARA
16/05/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Devolução de processo
Destinatário: Claudio Antônio Cassou Barbosa (024621/RS)
Tipo dest.: Adv.Rte.
Data Disp. D.O.: 21/05/2007
Prazo: 2 dias
22/03/2007 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Shana Guterres de Souza
OAB: 058600RS
Parte: RTE
Prazo: 02/04/2007
Número: 1330
Folhas: 78
Volumes: 1
01/03/2007 Vara DECISÃO / DESPACHO
Despacho: Vista ao Sindicato autor da manifestação da fl. 75, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se o prazo requerido pela demandada. Em 16/02/2007. ANDRE REVERBEL FERNANDES Juiz do Trabalho
28/02/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Ciência da Petição
Destinatário: Claudio Antônio Cassou Barbosa (024621/RS)
Tipo dest.: Adv.Rte.
Data Disp. D.O.: 21/03/2007
Prazo: 10 dias
16/02/2007 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
08/02/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: PRAZO - requer dilação
Parte: RDA
08/02/2007 Vara PROCESSO DEVOLVIDO À VARA
26/01/2007 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Daniel Gomes Pereira
OAB: 32E891RS
Parte: RDA
Prazo: 07/02/2007
Número: 475
Folhas: 73
Volumes: 1 VOLUME
26/01/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
Parte: RDA
Observação: 34062
09/01/2007 Vara DECISÃO / DESPACHO
Despacho: Manifeste-se a reclamada quanto ao cumprimento da cláusula normativa, como requerido à fl. 70, em 10 dias. Em 14/12/2006. VALDETE SOUTO SEVERO Juíza do Trabalho Substituta
19/12/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Texto Livre
Destinatário: Roberto Godolphin Costa (011183/RS)
Tipo dest.: Adv.Rda.
Data Disp. D.O.: 26/01/2007
Prazo: 10 dias
14/12/2006 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
12/12/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
Parte: RTE
12/12/2006 Vara PROCESSO DEVOLVIDO À VARA
29/11/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
Parte: RTE
28/11/2006 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Sabrine Pinheiro Araújo
OAB: 30E391RS
Parte: RTE
Prazo: 07/12/2006
Número: 5600
Folhas: 67
Volumes: 001
01/11/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Ciência da Petição
Destinatário: Claudio Antônio Cassou Barbosa (024621/RS)
Tipo dest.: Adv.Rte.
Data Disp. D.O.: 27/11/2006
Prazo: 10 dias
26/10/2006 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
17/10/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: DOCUMENTOS - manifestação sobre
Parte: RDA
17/10/2006 Vara PROCESSO DEVOLVIDO À VARA
04/10/2006 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Daniel Gomes Pereira
OAB: 32E891RS
Parte: RDA
Prazo: 16/10/2006
Número: 4626
Folhas: 59
Volumes: 1
04/10/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
Parte: RDA
Observação: 00393825
25/09/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Texto Livre
Destinatário: Roberto Godolphin Costa (011183/RS)
Tipo dest.: Adv.Rda.
Data Disp. D.O.: 04/10/2006
Prazo: 10 dias
18/09/2006 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
12/09/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: DOCUMENTOS - manifestação sobre
Parte: RDA
12/09/2006 Vara PROCESSO DEVOLVIDO À VARA
19/07/2006 Vara PROCESSO EM CARGA COM O ADVOGADO
Nome Advogado: Marúcia Oliveira Rodrigues
OAB: 30E669RS
Parte: RTE
Prazo: 31/07/2006
Número: 3020
Folhas: 54
Volumes: único
19/07/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
Parte: RTE
Observação: 00274189
25/05/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Ciência da Petição
Destinatário: Claudio Antônio Cassou Barbosa (024621/RS)
Tipo dest.: Adv.Rte.
Data Disp. D.O.: 09/06/2006
Prazo: 10 dias
15/05/2006 Vara AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ
Tipo: despacho
04/05/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
Parte: RDA
01/02/2006 Vara PRAZO
Prazo: 03/05/2006
01/02/2006 Vara ADIADO
Juiz: VALDETE SOUTO SEVERO
Sine Die: Sim
Prazo: 03/05/2006
19/12/2005 Vara AGUARDANDO AUDIÊNCIA
15/12/2005 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Audiência inicial para partes
Destinatário: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Tipo dest.: Rda.
Data Expedição: 09/01/2006
15/12/2005 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: Audiência inicial para partes
Destinatário: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo dest.: Rte.
Data Expedição: 09/01/2006
09/12/2005 Vara AUDIÊNCIA MARCADA
Tipo: Inicial
Data: 01/02/2006
Hora: 08:40
09/12/2005 Vara PROCESSO DISTRIBUÍDO
Forma: aleatória
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Processo no TRT 02314-2009-000-04-00-1 (DCG) -Dissídio
Processo no TRT 00863-2009-021-04-00-2 (ACC) - Dias da greve
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