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Processo no TRT 02314-2009-000-04-00-1 (DCG)
Procedência Tribunal Regional do Trabalho
Na autuação 1 Volume(s) / 7 Folha(s)
Juiz DENIS MARCELO DE LIMA MOLARINHO
Órgão julgador Seção de Dissídios Coletivos
REQTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador Procuradoria Regional do Trabalho
REQDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB
Procurador Flávio Obino Filho
REQDO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E CONEXAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador Délcio Caye
Apenso 01656-2009-000-04-00-4
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movimentação
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02/10/2009 Tribunal Publicação de Acórdão (autos na sala 102)
Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
28/09/2009 Tribunal Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
25/09/2009 Tribunal Acórdão Lavrado
25/09/2009 Tribunal Devolução do Gabinete
22/09/2009 Tribunal Para Acórdão com o Relator
| 21/09/2009 | Tribunal | Pedido de Sustentação Oral |
|---|---|---|
| Advogado e Parte: Dr.Délcio Caye, pelo requerido SINDIMETRO | ||
| 21/09/2009 | Tribunal | Pedido de Sustentação Oral |
| Advogado e Parte: Dr.Flavio Obino, pelo requerido TRENSURB - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A | ||
| 21/09/2009 | Tribunal | Julgamento |
| Sessão: 14h | ||
| Ordem na pauta: 001 | ||
| 18/09/2009 | Tribunal | Devolução do Gabinete |
| 16/09/2009 | Tribunal | Ao Revisor |
| Revisor: FABIANO DE CASTILHOS BERTOLUCCI | ||
| 15/09/2009 | Tribunal | Mandado Devolvido pela Central de Mandados |
| Resultado: Positivo | ||
| Carga: sdc-00059/09 | ||
| Data do cumprimento: 15/09/2009 | ||
| 14/09/2009 | Tribunal | Publicação de Pauta de Julgamento |
| Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. | ||
| 10/09/2009 | Tribunal | Mandado Distribuído ao Oficial de Justiça |
| Responsável: Vladimir Ramos Viana | ||
| Zona: 13 | ||
| Carga: sdc-00059/09 | ||
| Prioridade: Normal | ||
| 10/09/2009 | Tribunal | Mandado Remetido à Central de Mandados |
| Carga: 00059/2009 | ||
| Prioridade: Urgência | ||
| 09/09/2009 | Tribunal | Aguardando Pauta |
| 09/09/2009 | Tribunal | Concluso ao Relator |
| 08/09/2009 | Tribunal | Petição |
| Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO | ||
| Parte: Ministério Público do Trabalho | ||
| Número de protocolo: 047813 | ||
| Destino: Secretaria de Dissídios Coletivos e 2a. SDI | ||
31/08/2009 Tribunal À Procuradoria
25/08/2009 Tribunal Expedição de Documento
Tipo: Notificação
Para: Ministério Público do Trabalho
Observação: p/ciência dos embargos.
25/08/2009 Tribunal Diligência
Local: Secretaria
Motivo: Notificar MP p/ciência dos Embargos.
24/08/2009 Tribunal Petição
Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO
Parte: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Número de protocolo: 934123
Destino: Secretaria de Dissídios Coletivos e 2a. SDI
24/08/2009 Tribunal Petição
Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO
Parte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul
Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 21/08/2009
Número de protocolo: 877376
Destino: Secretaria de Dissídios Coletivos e 2a. SDI
17/08/2009 Tribunal Petição
Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
Parte: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Número de protocolo: 043645
Destino: Secretaria de Dissídios Coletivos e 2a. SDI
17/08/2009 Tribunal Publicação de Decisão / Despacho
- "Vistos, etc. Diante do potencial efeito modificativo que possa ser atribuído aos embargos de declaração de ambas as partes, intime-se o sindicato suscitante e a empresa suscitada para ciência, no pra
Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
12/08/2009 Tribunal Diligência
Local: Secretaria
Motivo: prazo p/ vista dos embargos do TRNSURB e do SINDIMETRO -(+_ATÉ 31/8) COMUM
07/08/2009 Tribunal Devolução do Gabinete
06/08/2009 Tribunal Embargos de Declaração Conclusos
06/08/2009 Tribunal Diligência
Local: Secretaria
28/07/2009 Tribunal Retorno do Ministério Público do Trabalho
20/07/2009 Tribunal À Procuradoria
14/07/2009 Tribunal Expedição de Documento
Tipo: Ofício
Para: MPT
Número do documento: 159
Observação: P/ ciência do acórdão
14/07/2009 Tribunal Diligência
Local: Secretaria
14/07/2009 Tribunal Remessa
A(o): Secretaria de Dissídios Coletivos e 2a. SDI
09/07/2009 Tribunal Petição
Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
Parte: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Número de protocolo: 035881
Destino: Secretaria de Dissídios Coletivos e 2a. SDI
06/07/2009 Tribunal Petição
Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
Parte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul
Número de protocolo: 034864
Destino: Secretaria de Dissídios Coletivos e 2a. SDI
03/07/2009 Tribunal Publicação de Acórdão (autos na sala 102)
Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
29/06/2009 Tribunal Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
29/06/2009 Tribunal Acórdão Lavrado
29/06/2009 Tribunal Mandado Devolvido pela Central de Mandados
Resultado: Positivo
Carga: sdi-00041/09
Data do cumprimento: 23/06/2009
26/06/2009 Tribunal Devolução do Gabinete
26/06/2009 Tribunal Mandado Devolvido pela Central de Mandados
Resultado: Positivo
Carga: sdi-00042/09
Data do cumprimento: 23/06/2009
23/06/2009 Tribunal Para Acórdão com o Relator
22/06/2009 Tribunal Acórdão (não vale como publicação oficial)
EMENTA: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. JULGAMENTO DE CLÁUSULAS NÃO ACORDADAS. REAJUSTE SALARIAL. Concede-se, por arbitramento, aos integrantes da categoria profissional, a partir de 1º de maio de 2009, o
22/06/2009 Tribunal Mandado Devolvido pela Central de Mandados
Resultado: Positivo
Carga: SDI-00039/09
Data do cumprimento: 18/06/2009
22/06/2009 Tribunal Mandado Devolvido pela Central de Mandados
Resultado: Positivo
Carga: SDC E 2ª SDI 040/2009
Data do cumprimento: 22/06/2009
22/06/2009 Tribunal Pedido de Sustentação Oral
Advogado e Parte: Dr. Délcio Caye, pelo 2º requerido
22/06/2009 Tribunal Pedido de Sustentação Oral
Advogado e Parte: Dr. Flávio Obino Filho, pelo 1º requerido.
22/06/2009 Tribunal Decisão
- Em sessão da SDC, após as sustentações orais, os procuradores dos requeridos informaram, de comum acordo, que não há divergência em relação ao prazo de vigência da norma coletiva objeto da ação. Infor
22/06/2009 Tribunal Julgamento
Sessão: 14h
Ordem na pauta: 013
18/06/2009 Tribunal Devolução do Gabinete
18/06/2009 Tribunal Petição
Tipo: JUNTADA DE RAZOES FINAIS
Parte: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Número de protocolo: 030995
Destino: Secretaria de Dissídios Coletivos e 2a. SDI
18/06/2009 Tribunal Mandado Devolvido pela Central de Mandados
Resultado: Positivo
Carga: sdc-00038/09
Data do cumprimento: 18/06/2009
17/06/2009 Tribunal Mandado Distribuído ao Oficial de Justiça
Responsável: Paulo Sergio de Almeida Sereno
Zona: 13
Carga: sdc-00038/09
Prioridade: Normal
17/06/2009 Tribunal Mandado Distribuído ao Oficial de Justiça
Responsável: Dioli José Walker
Zona: 31
Carga: sdc-00039/09
Prioridade: Normal
17/06/2009 Tribunal Mandado Distribuído ao Oficial de Justiça
Responsável: Telmo Nei Soares De Carvalho
Zona: 5
Carga: sdc-00041/09
Prioridade: Normal
17/06/2009 Tribunal Mandado Distribuído ao Oficial de Justiça
Responsável: Carlos Manoel Cassares Campos
Zona: 35
Carga: sdc-00040/09
Prioridade: Normal
17/06/2009 Tribunal Mandado Distribuído ao Oficial de Justiça
Responsável: Telmo Nei Soares De Carvalho
Zona: 5,
Carga: 00042/09
Prioridade: Normal
17/06/2009 Tribunal Ao Revisor
Revisor: FABIANO DE CASTILHOS BERTOLUCCI
16/06/2009 Tribunal Aguardando Pauta
16/06/2009 Tribunal Devolução do Gabinete
16/06/2009 Tribunal Petição
Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO E DOCUMENTOS
Parte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul
Complemento: Referente ao Processo apensado nº 01656.2009.000.04.00.4
Número de protocolo: 030468
Destino: Secretaria de Dissídios Coletivos e 2a. SDI
16/06/2009 Tribunal Petição
Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO
Parte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul
Número de protocolo: 030467
Destino: Secretaria de Dissídios Coletivos e 2a. SDI
16/06/2009 Tribunal Mandado Remetido à Central de Mandados
Carga: 00042/2009
Prioridade: Urgência
16/06/2009 Tribunal Mandado Remetido à Central de Mandados
Carga: 00041/2009
Prioridade: Urgência
16/06/2009 Tribunal Mandado Remetido à Central de Mandados
Carga: 00040/2009
Prioridade: Urgência
16/06/2009 Tribunal Mandado Remetido à Central de Mandados
Carga: 00039/2009
Prioridade: Urgência
16/06/2009 Tribunal Mandado Remetido à Central de Mandados
Carga: 00038/2009
Prioridade: Urgência
16/06/2009 Tribunal Distribuição
Relator: DENIS MARCELO DE LIMA MOLARINHO
Órgão: Seção de Dissídios Coletivos
16/06/2009 Tribunal Para Distribuição
15/06/2009 Tribunal Diligência
Local: Secretaria
Motivo: DO PRESIDENTE DA SDC. ENCERRADA A INSTRUÇÃO E DETERMINADA A DEISTRIBUIÇÃO
15/06/2009 Tribunal Em Apenso
Processo: 01656-2009-000-04-00-4
15/06/2009 Tribunal Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
Encaminhado a: CARLOS ALBERTO ROBINSON
15/06/2009 Tribunal Ata de Audiência de Dissídios Coletivos
: Processo DC nº02314-2009-000-04-00-1 ATA DE AUDIÊNCIA DISSÍDIO COLETIVO Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e nove, às 16h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na Av.
15/06/2009 Tribunal Mandado Devolvido pela Central de Mandados
Resultado: Positivo
Carga: SDI-00037/09
Data do cumprimento: 15/06/2009
15/06/2009 Tribunal Mandado Devolvido pela Central de Mandados
Resultado: Positivo
Carga: SDI-00035/09
Data do cumprimento: 15/06/2009
15/06/2009 Tribunal Mandado Devolvido pela Central de Mandados
Resultado: Positivo
Carga: SDI-00036/09
Data do cumprimento: 15/06/2009
15/06/2009 Tribunal Audiência
Hora: 16h00min
12/06/2009 Tribunal Mandado Distribuído ao Oficial de Justiça
Responsável: Sergio Della Pola da Silva
Zona: 61
Carga: SDI-00036/09
Prioridade: Plantão
12/06/2009 Tribunal Mandado Distribuído ao Oficial de Justiça
Responsável: Sergio Della Pola da Silva
Zona: 61
Carga: SDI-00035/09
Prioridade: Plantão
12/06/2009 Tribunal Mandado Distribuído ao Oficial de Justiça
Responsável: Sergio Della Pola da Silva
Zona: 61
Carga: SDI-00037/09
Prioridade: Plantão
12/06/2009 Tribunal Mandado Remetido à Central de Mandados
Carga: 00037/2009
Prioridade: Plantão
12/06/2009 Tribunal Mandado Remetido à Central de Mandados
Carga: 00036/2009
Prioridade: Plantão
12/06/2009 Tribunal Mandado Remetido à Central de Mandados
Carga: 00035/2009
Prioridade: Plantão
12/06/2009 Tribunal Concluso ao Presidente do Órgão Julgador
Encaminhado a: JOÃO GHISLENI FILHO
12/06/2009 Tribunal Remessa
A(o): Secretaria de Dissídios Coletivos e 2a. SDI
12/06/2009 Tribunal Número de Protocolo
: 922910
12/06/2009 Tribunal Autuado
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