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segunda-feira, 1 de junho de 2009

O Ponto de discórdia dos novos e antigos?

Texto da Resolução N°9


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Entenda os efeitos da Resolução n°9: 

O governo federal está otimizando a contratação de servidores em todo o país, contemplando necessidades antigas de funcionários nas mais diversas áreas. 

Apesar disso, os metroviários do Rio Grande do Sul, trabalhadores da estatal Trensurb, têm experimentado um amargo remédio: a Resolução 9/96. 

Elaborada no governo anterior, trata-se da aplicação de uma Resolução inserida na Lei Kandir, de n° 09, de 03 de outubro de 1996. 

Ela determina que os trabalhadores admitidos após esta data tenham quaisquer dos seus direitos limitados ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT). 

Isso precisa ser revisto, afinal manifesta uma clara e inexplicável discriminação. 

Seus efeitos fazem com que os trabalhadores sejam diferenciados dentro das empresas, executando as mesmas tarefas e recebendo benefícios distintos. Ou seja, os antigos são diferentes dos contratados a partir desta Lei. 

Não há igualdade de direitos. 

O Sindicato dos Metroviários vê inconstitucionalidade na aplicação da Resolução 09 e apela pela sua extinção na Trensurb. 

O governo tem superado a aplicação desta Resolução 9 em estatais como os Correios, Bancos Federais, Infraero e diversas outras. 

Sendo assim, não há razão para que os metroviários gaúchos não tenham seus direitos respeitados. 

É importante lembrar que à direção da CBTU - empresa metroviária idêntica a Trensurb-, foi permitido firmar Acordo Coletivo de Trabalho sem a aplicação dessa Resolução, deliberando tratamento diferenciado também entre empresas de um mesmo ministério. 

A manutenção dessa herança faz com que as Convenções Coletivas percam o sentido, pois os empregados atingidos pela resolução ficam de fora das conquistas das categorias superiores à CLT. 

As lutas históricas dos anos 80 e 90 da classe metroviária resultaram em Acordos Coletivos dignos, cuja permanência hoje é defendida ferrenhamente pelos sindicalistas. 

Mas esses Acordos devem acolher todos os empregados. E a Resolução 9 discrimina os mais jovens. 

Pelo justo, pelo constitucional, pela história de lutas pelas conquistas dos trabalhadores, e pela contribuição histórica na construção deste governo de trabalhadores, pedimos a isonomia. Vagner

3 comentários:

Anônimo disse...

Concordo temos que lutar até o fim também contra esta maldita resolução, que só veio para tirar de quem realmente trabalha.
Por que a mesma não foi adicionada a carreira politica, aos magistrados e aos militares somente aos funcionários públicos,
para causar diferenças entre trabalhadores, dividi-los, acho que o momento é este sim, de mostrar não só ao governo, mas a todos os brasileiros, pois greve metroviária aparece em toda mídia,
vamos mostrar nossa indigninação com este preconceito político entre cidadãos concursados brasileiros, desrespeitando a própria constituição, alertando assim outras categorias, para um movimento nacional contra a resolução nº9.
Acabando com esta barreira estaremos muito mais unidos para as próximas batalhas. vamos a luta pessoal!

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Anônimo disse...

Eu nasci em meio a uma ditadura que prendia o povo feito represa.Sequestravam, torturavam e matavam quem não aceitava o que eles faziam. Cassavam presidentes e prefeitos eleitos, para indicar biônicos, assim como senadores que também éram indicados por eles.
Havia um grupo de pessoas que falavam em liberdade, democracia, igualdade, soberania e tudo mais. Em uma Constituição justa e igualitária. Eu era jovem e tinha uma vida inteira pela frente. Mas, não sei dizer porque, me engajei numa batalha e que jamais consegui parar de lutar.
Veio a abertura política e a Constituição de 88. E ela fala em igualdade e é contra a discriminação. Os paisanos inventaram a Resolução Numero 9. E o PT criticava como tudo nos outros. Agora acha ela justa e boa, assim com dar dinheiro para banqueiros, montadoras, admira a ALCA e tudo mais.
Amanha estaremos decidindo se realmente vamos parar ou não. Hoje não sou mais um soldado e sim o que sobrou dele. Um velho acabado que não tem mais nada a perder. Se não tive medo dos militares, quando jovem não terei, depois de velho, de meia dúzia de petistas bunda-moles. Se resolverem todas as pautas, menos essa maldita resolução, eu, como metroviário e operador de trens,paro com quem quiser somente contra ela. Pois jamais cometeria essa violência contra mim mesmo, é jogar fora uma juventude e uma vida toda dedicada a ideais.
Hoje sou o que sobrou de um soldado, envelhecido, amargurado, sequelado, paranoico e tudo mais, mas ainda sou um soldado. E lutarei pelas coisas que acredito até o último dos meus dias.